Terra e alterações climáticas: Direitos e deslocamento ambiental em Moçambique - Síntese de pesquisa

Moçambique é um país propenso a desastres naturais tais como cheias e ciclones. As alterações climáticas estão a aumentar os riscos de desastres. O reassentamento é a principal solução adoptada pelo governo para reduzir o número de pessoas que vivem em áreas de alto risco. Mas como se faz esse reassentamento? As pessoas estão satisfeitas com os seus novos locais de vida? Elas são compensadas pela perda de propriedade e meios de subsistência? E quanto às pessoas que usavam as terras utilizadas para o reassentamento? Esta síntese de pesquisa discute estas questões e mostra as realidades no terreno. Também analisa os quadros legais relevantes de protecção e argumenta que existem algumas lacunas que devem ser abordadas especialmente em relação aos processos de expropriação. Esta síntese recomenda também uma maior consideração pelas necessidades de longo prazo das pessoas reassentadas, assegurando que o reassentamento seja uma solução duradoura. Para isso é necessária a colaboração entre os actores humanitários e de desenvolvimento, assim como recursos consideráveis. Finalmente, recomendamos atenção às relações entre antigos e novos residentes nos locais de reassentamento, de forma a evitar tensões e conflitos.