Propriedade e alterações climáticas: direitos e deslocados ambientais em Moçambique

Moçambique é um país propenso a desastres naturais tais como cheias e ciclones. As alterações climáticas estão a aumentar os riscos destes desastres. O reassentamento é a principal solução adoptada pelo governo para reduzir o número de pessoas que vivem em áreas de alto risco. Mas como se faz esse reassentamento? As pessoas estão satisfeitas com os seus novos locais de vida? São compensadas pela perda de propriedade e meios de subsistência? E quanto às pessoas que usavam as terras onde são feitos estes novos reassentamentos? Este relatório de pesquisa discute estas questões e mostra as realidades no terreno. O relatório é baseado numa revisão da literatura e legislação relevante, bem como pesquisa empírica realizada em Moçambique. Argumentamos que existem algumas lacunas no quadro legal que devem ser resolvidas, especialmente em relação aos processos de expropriação. Para assegurar que o reassentamento seja uma solução duradoura, as necessidades de longo prazo das pessoas reassentadas têm que ser consideradas. Para isso, é necessária a colaboração entre os actores humanitários e de desenvolvimento, assim como recursos consideráveis. Finalmente, recomendamos que se preste atenção às relações entre antigos e novos residentes nos locais de reassentamento para detectar e prevenir tensões e conflitos.